Moraes determina que ex-deputado Daniel Silveira seja submetido a perícia médica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial. A avaliação tem o objetivo de verificar a necessidade e a urgência de Silveira passar por uma cirurgia.

Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo judicial a que responde por ataques ao STF, e está preso em penitenciária no RJ.

Recentemente, a defesa de Silveira solicitou à Corte autorização para que o ex-parlamentar deixe a penitenciária a fim de se submeter a uma cirurgia de urgência no joelho direito.

Em sua decisão, o ministro estabelece que Silveira deve ser submetido à perícia em até cinco dias a partir da notificação à diretoria da Penitenciária de Magé, responsável por tomar as providências cabíveis.

O ex-deputado foi condenado em 2022 pelo STF e também perdeu seu mandato e recebeu a suspensão dos seus direitos políticos. Em 2024, Moraes autorizou progressão para o regime semiaberto, mas Silveira voltou a ser detido dois meses depois ao descumprir termos da sua condicional.