Nestlé é multada em R$ 13 milhões por suposta propaganda enganosa em embalagens

A marca Nestlé foi autuada pelo Procon de São Paulo por veiculação de propaganda enganoso na embalagem de vários de seus produtos. A decisão é resultado de um processo de fiscalização que identificou divergências entre a rotulagem e a real composição dos itens comercializados.

De acordo com o Procon-SP, foram encontradas irregularidades em produtos como os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e o Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel. A autarquia afirma que os ingredientes destacados nas embalagens não estavam presentes nas fórmulas dos alimentos, configurando violação ao Código de Defesa do Consumidor.

Outro item citado na autuação é a “Mistura de Creme de Leite”, comercializada com ênfase para a marca “Nestlé Creme de Leite” na parte frontal da embalagem. Segundo o Procon-SP, o produto — uma combinação de creme de leite UHT e soro de leite — poderia induzir o consumidor ao erro, ao remeter à identidade visual do creme de leite tradicional da marca, cuja composição é distinta.

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Com base nas infrações, a Nestlé foi multada conforme o artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. O valor da penalidade pode chegar a R$ 13 milhões. A empresa tem direito a apresentar recurso.

Em nota, a Nestlé afirmou que cumpre as legislações vigentes e as normas de rotulagem e comunicação. A companhia informou ainda que os produtos citados já foram descontinuados: os biscoitos deixaram de ser comercializados em 2022, e a Mistura de Creme de Leite, em 2023.

“A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor”, destacou a empresa no comunicado.

*Com informações do G1.