Nunes Marques será relator de pedido para cassar decisão de Moraes sobre o X

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da ação do partido Novo que visa reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, de suspender a rede social X no país.

Na segunda (2/9), a Primeira Turma do STF, da qual Nunes não faz parte, referendou por unanimidade a determinação de Moraes. No mesmo dia, o Novo protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido liminar no STF contra a decisão de Moraes.

Nos últimos dias, Moraes tirou o X do ar no Brasil por falta de representante legal da plataforma no país. O ministro mandou suspender o funcionamento da rede social X porque a empresa não respondeu à intimação do STF para indicar um representante legal no país em até 24 horas.

A medida foi criticada publicamente pelo bilionário Elon Musk, dono do X.

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Especialistas acreditam que é muito improvável que Nunes derrube uma decisão que foi referendada por um colegiado. Ministros do STF que falaram ao portal G1 disseram que não acreditam que Nunes Marques estaria disposto a quebrar esse histórico e cassar a decisão sobre o X, como quer o Novo.

O ministro teria dois caminhos: Ou arquivar a ação, ou submetê-la ao plenário da corte. Assim, todos os 11 ministros do STF se manifestariam sobre o caso, e não somente a Primeira Turma, que tem 5 ministros. Ainda assim, é muito improvável que haja maioria para atender ao pedido.

Com informações de Metrópoles e G1.