Plataforma Rumble é suspensa no Brasil por decisão de Alexandre de Moraes

A plataforma de vídeos Rumble foi suspensa no Brasil nesta sexta-feira (21/02), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão valerá até que a empresa cumpra todas as determinações judiciais emitidas pelo STF e apresente um representante legal no país.

Moraes justificou a medida citando “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos” das ordens da Justiça brasileira por parte da Rumble. O ministro também destacou que a plataforma estaria tentando “instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’” nas redes sociais brasileiras.

Extremismo e discurso de ódio

Na decisão, Moraes considerou o risco iminente de a Rumble ser utilizada para “a atuação de grupos extremistas e milícias digitais”, com a divulgação de conteúdos nazistas, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos.

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Criada em 2013 pelo empresário canadense Chris Pavlovski, a Rumble se tornou um reduto de grupos conservadores e já havia interrompido suas atividades no Brasil em 2023, quando Moraes determinou a remoção de conteúdos e perfis, como o do influenciador Monark e de outros nomes da direita brasileira.

Conflito com o CEO da Rumble

A suspensão ocorreu após Chris Pavlovski desafiar publicamente o ministro Alexandre de Moraes. Em postagem na rede social X (antigo Twitter), o CEO afirmou que a Rumble recebeu uma nova ordem do STF, mas declarou que não cumpriria a determinação por considerá-la ilegal.

“Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada, exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite”, escreveu Pavlovski. “Você não tem autoridade sobre a Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos”, acrescentou.

Pavlovski também voltou a desafiar Moraes e afirmou que pretende enfrentá-lo judicialmente. “Nos vemos no tribunal”, declarou.

Ação contra Alexandre de Moraes

A Rumble, em parceria com o Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa do ex-presidente dos EUA Donald Trump, entrou com uma ação judicial contra Alexandre de Moraes nos Estados Unidos, acusando-o de violação da liberdade de expressão ao impor restrições a plataformas norte-americanas.

Cumprimento da decisão

Para garantir a suspensão da Rumble, Moraes determinou que o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, tome todas as providências necessárias para o bloqueio da plataforma e informe o STF sobre a efetivação da medida no prazo máximo de 24 horas.