Creches e escolas do AM poderão adotar política de prevenção e controle de doença Mão-Pé-Boca, propõe PL

Creches, escolas e demais instituições de educação infantil e fundamental do Amazonas, públicas e privadas podem adotar diretrizes para prevenção e controle da doença Mão-Pé-Boca. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) N. 610/25 de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil).

“Diante do caráter endêmico da diretrizes da vulnerabilidade de ambientes escolares e do dever constitucional de proteção à infância, esta lei não se limita a reagir a surtos, mas estabelece um marco preventivo integrado entre Saúde e Educação”, justificou o deputado estadual no texto.

De acordo com o texto, vão compor essas diretrizes as orientações básicas como a higienização frequente das mãos com água e sabão, o uso frequente do álcool em gel 70%, a desinfecção periódica de superfícies, brinquedos e objetos de uso coletivo.

Além delas, fazer a realização de campanhas educativas permanentes para a comunidade escolar sobre:

1. a) Sintomas da DMPB (febre, lesões em mãos, pés e boca);
2. b) Formas de transmissão e medidas preventivas;

“A adoção de práticas simples, como a disseminação de informações sobre sintomas, higiene adequada e procedimentos em caso de suspeita, pode representar uma grande diferença na contenção de surtos, protegendo não apenas as crianças, mas toda a comunidade escola”, explicou o parlamentar.

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Em caso de diagnósticos, ocorrerá o afastamento temporário de crianças diagnosticadas, sem prejuízo do acesso às atividades pedagógicas e da notificação compulsória de surtos às autoridades sanitárias estaduais.

O PL foi ingressado na Aleam e segue em tramitação na casa legislativa para ser apreciado pelos deputados estaduais.