Serafim avalia que decisão do Cade pode viabilizar instalação de polo portuário em Itacoatiara

O deputado Serafim Corrêa (PSB-AM) avaliou como acertada a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de indicar o município de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) como polo para a instalação de terminais de empresas de combustíveis como estratégia para conter o monopólio do setor por parte do Grupo Atem.

Na sexta-feira (13), a empresa obteve a autorização para a compra da refinaria Isaac Sabbá (Reman), instalada em Manaus. Caso seja efetuada, a transação vai tirar a Reman do domínio da Petrobrás e estender a atuação da empresa para o setor de refino de combustíveis. Atualmente, o Grupo Atem controla a distribuição de combustíveis no Amazonas com isenção de pagamentos de ICMS, PIS e Cofins.

“A vocação de Itacoatiara é portuária devido à localização estratégica, que facilita o abastecimento de municípios do rio Madeira e do Baixo Amazonas“, explicou Serafim. “Estou vendo que a campanha eleitoral deste ano será sangrenta a nível local e nacional. Por isso, faço um apelo para que realcem as propostas para colocar empresas de combustíveis em terminais de Itacoatiara”.

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A recomendação do Cade foi uma resposta a distribuidoras que entraram com ação judicial contra a venda da refinaria alegando prática de monopólio.

Serafim também defendeu, por razões estratégicas, a construção de um porto operacional em Manacapuru (a 100 quilômetros da capital) para dar robustez à estrutura logística do Amazonas. “Para fechar o ciclo e receber passageiros e cargas (das regiões) do Solimões, Purus e Juruá”.