O TRF1 decide que Simão Peixoto voltará a ser prefeito de Borba

Nesta quarta-feira (6), os juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, optaram por, prontamente, restaurar Simão Peixoto à sua função de prefeito do município de Borba, interior do Amazonas. A escolha foi tomada com uma divisão apertada de votos, com quatro a favor da volta do prefeito e três contra.

Simão Peixoto estava afastado do cargo desde maio deste ano, por ser alvo da operação Garrote. Ele foi suspeito de desviar R$ 29,2 milhões da prefeitura em licitações.

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Em um estágio inicial, o processo estava em andamento no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o desembargador João Simões atuando como relator. Além da prisão preventiva, o desembargador ordenou a suspensão das funções do prefeito por um período de 90 dias.

O Tribunal de Justiça do Amazonas, reconheceu a falta de competência por parte da Justiça Estadual amazonense em junho. Com isso, foi determinada a transferência do processo para o Tribunal Federal.