Sinalizar socorro com a mão em casos de violência infantil pode se tornar realidade com o PL ‘SOS Criança’

A vereadora Yomara Lins (Podemos), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), quer criar um sinal para salvar vidas, a iniciativa busca informar que através de uma ação, com a mão, sirva para prestar socorro, assistência e prevenção a crianças e adolescentes em situação de violência na capital amazonense. Intitulado ‘S.O.S CRIANÇA’, o programa foi sugerido pelo Projeto de Lei (PL) n. 120/2024.

“O sinal gestual universal pode possibilitar que a própria criança ou adolescente vítima busque ajuda se faz totalmente eficaz. A ideia é pactuar uma forma segura para que crianças e adolescentes solicitem ajuda e, concomitantemente, realizar ampla campanha de divulgação para informar a população sobre o significado do código gestual, de maneira a torná-lo facilmente reconhecível e disparador de denúncias e acionamento da rede de proteção integral”, disse a autora da proposta.

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De acordo com o projeto de lei, o sinal é feito com a palma de qualquer uma das mãos levantada e o polegar encostado dobrando os demais dedos para baixo ocultando simbolicamente o dedo polegar. Algo semelhante ao que é visto em casos de denúncias de violência contra a mulher.

Assim que uma pessoa perceber o pedido de socorro, poderá acionar as autoridades competentes que se responsabilizarão com o caso, informando os dados básicos (nome, endereço e contato).

“O intuito deste Projeto não é tão somente a prevenção, também se busca a redução da violência contra a criança e ao adolescente com altos índices e em crescimento a cada dia que passa”, pontuou a parlamentar em sua justificativa.

O texto recebeu o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e segue para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.