STF forma maioria para tornar réus 250 acusados do “8 de janeiro”

Com 6 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá tornar réus os mais de 250 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, em Brasília.

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Até a manhã deste domingo (7) ainda faltavam três ministros apresentarem seus votos no sistema eletrônico. Um fato curioso foi que o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, votou para tornar os 250 em réus. O voto foi seguido por Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes. O ministro André Mendonça divergiu parcialmente do colegiado.

Esta é a terceira leva de denúncias envolvendo o “8 de janeiro” a ser analisado pelo Supremo, que já julgou outras duas, uma de 200 e outra de 100 denunciados. Ou seja, com a nova decisão, serão agora 550 réus que terão que responder judicialmente pelos atos golpistas

No julgamento, os ministros analisam individualmente a situação de cada acusado, apresentando um voto para cada denúncia, apontando se há ou não indícios de crimes.

Nesta etapa, os ministros julgam:

• 200 denúncias contra incitadores e autores dos atos golpistas;
• 50 denúncias contra executores do vandalismo.

Os denunciados são acusados dos crimes de:

• Associação criminosa armada;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.