STF julga nesta quarta-feira decisão que afastou governador do DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias. O julgamento vai acontecer virtualmente. Nesse formato, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A Corte vai analisar se a liminar de Moraes será referendada.

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O afastamento foi deferido na madrugada de domingo (8), no mesmo dia dos atos terroristas que depredaram as instalações da sede da Corte, do Congresso e do Palácio do Planalto.  Na determinação, Moraes citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado.

Na segunda-feira, 9, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, durante o recesso judiciário.

Com a decisão, a Corte funcionará de forma permanente para julgar questões urgentes que forem protocoladas no tribunal. Em função do recesso no STF, os trabalhos presenciais só serão retomados em 1º de fevereiro.