STF retoma nesta quarta, 20, julgamento do marco temporal das terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta, 20, o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Será a décima sessão sobre o tema, que começou a ser deliberado em agosto de 2021.

O placar do julgamento, até o momento, é de 4 a 2 contra a aplicação da tese do marco temporal na definição das áreas ocupadas pelos povos originários. Os ministros Edson Fachin (relator do caso), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra a tese.

Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor da aplicação da tese.

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Segundo o marco temporal, os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição do Brasil. A tese é defendida por proprietários de terra e a bancada agrária no Congresso. O Projeto de Lei do marco temporal foi aprovado na Câmara em junho, e segue para votação no Senado, mas o julgamento no STF pode derrubar a sua validade.

Cinco ministros ainda votarão: Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

O STF terá cadeiras para 100 indígenas dentro do plenário; 500 indígenas podem acompanhar do lado de fora.