TJAM condena professor de voleibol a mais de 70 anos de reclusão

Um professor de voleibol foi condenado a 78 anos, seis meses e 12 dias de reclusão nesta quarta-feira (19/02), por crime de exploração sexual previsto no artigo 218-B, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal contra 11 vítimas do sexo masculino.

A sentença penal condenatória foi proferida pela titular da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, juíza Jacinta Silva dos Santos.

De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), no Inquérito Policial, os crimes ocorreram entre os anos de 2020 e 20023, em datas indefinidos e locais variados.

Com base no procedimento policial, o professor se aproveitava da sua condição de treinador para induzir, atrair e submeter os seus alunos adolescentes à prostituição. Os atos libidinosos ocorreram tanto em Manaus quanto na casa do técnico de voleibol.

Conforme a sentença privativa de liberdade do réu, o regime inicial de cumprimento de pena deverá ser o fechado, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “a”, do Código Penal. Em razão da gravidade dos delitos cometidos e a pena aplicada, a magistrada negou acolhimento ao direito de o réu recorrer da sentença penal condenatória em liberdade, e determinou o “imediato início” do cumprimento da pena. Da sentença cabe apelação.

Entenda o caso

De acordo com o inquérito policial que gerou a denúncia do MPE à Justiça em 5 de março de 2024, o professor foi preso temporariamente, bem como pedido de busca e apreensão. Após isso, foi prorrogado para mais 30 dias e, posteriormente, decretado a prisão preventiva, previsto no artigo 312 do Código Processo Penal.

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Após o acusado apresentar sua defesa prévia, o juízo analisou e concluiu durante a fase de instrução do processo pela ausência de motivos para uma absolvição sumária. A primeira audiência de instrução ocorreu no dia 21 de junho de 2024, na qual foram colhidos depoimentos das vítimas, assim como das testemunhas arroladas pelo MP-AM e pela defesa.

No dia 23 de agosto do ano passado, encerrou-se a instrução processual com os depoimentos das testemunhas e o interrogatório do réu.