Vereadores da causa animal defendem mudanças na ‘PL da focinheira’

Os vereadores Aldenor Lima (União Brasil), Kennedy Marques (MDB), defensores da causa animal na Câmara Municipal de Manaus (CMM) avaliaram a proposta que envolve o uso de focinheiras em animais de grande porte.

Em conjunto, os parlamentares sugeriram uma espécie de lista ou especificações de raças de cães que devem obter o uso da focinheira e não pelo porte físico do animal. O texto precisou ser retirado de pauta para ajustes.

O Projeto de Lei (PL) nº 037/2025, de autoria do vereador Capitão Carpê (PL), quer tornar obrigatório o uso de focinheira e guia curta para cães de grande porte em áreas comuns de condomínios em Manaus.

Conforme o texto ficaria estabelecida a “obrigatoriedade do uso de focinheira e guia curta para cães de grande porte, definidos como aqueles com peso superior a 25 kg ou pertencentes a raças reconhecidas por sua força e porte robusto, ao transitarem em áreas comuns de condomínios residenciais e comerciais”.

“O crescimento populacional e a verticalização das moradias têm aumentado significativamente a convivência entre pessoas e animais em espaços compartilhados, tornando essencial a adoção de medidas preventivas para evitar incidentes”, informa justificativa da proposta.

O texto ainda propôs aos condomínios a incluir a “obrigatoriedade das medidas, além de fiscalizar, podendo estabelecer sanções adicionais conforme convenção condominial”.

Mudanças na ‘PL da focinheira’

Aldenor Lima, defensor da causa animal, pontuou logo as mudanças que devem ser feitas no texto. Ele pede a retirada do projeto de pauta para que possa sofrer alterações.

“Como por exemplo, eu vou pegar uma matéria da BBC, que diz que o cão salsicha é o que mais morde, contrariando essa lei aqui, que diz que cães de porte grande são agressivos e que devem andar de focinheira”, pontuou.

Em um momento, o parlamentar teria feito uma analogia, com o intuito de mostrar que o projeto de lei apresentado se ausenta de informações mais precisas.

Aldenor Lima compara pessoas à cães durante critica ao ‘PL da focinheira’ pic.twitter.com/Ug8BY3Hr9I

— Rede Onda Digital (@redeondadigital) May 14, 2025

Também atuante na causa animal, Kennedy Marques (MDB) sugeriu uma melhor avaliação para o projeto, com a iniciativa de acrescentar algumas mudanças para poder ser debatido.

“Esse tipo de projeto é um que precisa ser muito bem avaliado, muito bem discutido, inclusive eu dei algumas sugestões para esse projeto. O que o Aldenor falou é verdade, existem diferenças muito grandes, existem algumas raças de animais de porte grande, mas que o comportamento dócil, que dificilmente o animal desenvolveria algum tipo de ataque e agressão as pessoas, então eu não posso votar a favor de um projeto que não apresenta uma especificação de determinadas raças”, explicou.

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Sem comparações

O autor do texto, Capitão Carpê, disse que não podem existir comparações dentro de projetos como esses, que trazem mais visibilidade as causas como a dos animais e pediu para que os vereadores atuantes do tema possam colaborar na elaboração da proposta.

Capitão Carpê pede para que vereadores da causa animal ajustem PL da focinheira pic.twitter.com/dNreyyv1YS

— Rede Onda Digital (@redeondadigital) May 14, 2025

Já os vereadores Raulzinho (MDB), Joelson Silva (Avante) Raiff Matos (PL), Professor Samuel (PSD), respeitaram e defenderam as leis que evolvem ainda mais proteções para os animais. Ambos, sugeriram trazer mais ações como essas, incluindo tambem o bem-estar e convívio com as pessoas.

O texto foi retirado de pauta pelo pedido do próprio autor.

“O projeto fica apto para receber todo o brilho da sua inteligência vereador Aldenor, vossa excelência poderá externar toda sua vossa intenção ao projeto do vereador Capitão Carpê”, declarou o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante).