Deputados europeus pedem que União Europeia congele bens de Moraes

Deputados de partidos de direita do Parlamento Europeu solicitaram oficialmente, nesta quarta-feira (30/7), que a União Europeia imponha sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a outros magistrados da Corte brasileira. O pedido foi encaminhado à alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas.

Entre as medidas propostas estão o congelamento de bens e a proibição de viagens de Moraes e demais ministros do STF aos países do bloco europeu. O grupo de eurodeputados argumenta que Moraes representa uma “grave ameaça à liberdade de expressão” e teria ultrapassado os limites legais ao atuar, simultaneamente, como juiz, investigador e promotor em diversos processos envolvendo figuras da direita brasileira.

Além disso, os parlamentares denunciam práticas como censura de discursos, bloqueio de contas e prisões arbitrárias, sem o devido processo legal. O documento é liderado pelo eurodeputado polonês Dominik Tarczynski, do partido ECR (Reformistas e Conservadores Europeus), e assinado por outros 15 membros do Parlamento Europeu.

Nas redes sociais, Tarczynski afirmou:

 “A UE (União Europeia) não deve ficar de braços cruzados enquanto Moraes continua a usar o sistema judicial brasileiro como arma contra seus oponentes políticos e viola descaradamente os direitos humanos do povo brasileiro”.

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Ele também elogiou o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por supostamente já ter imposto sanções ao magistrado, e pediu celeridade da União Europeia em adotar medida semelhante.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comemorou a iniciativa e publicou no X:

“Ao lutar pela liberdade no Brasil, você também está ajudando a impedir que a propagação deste vírus, um novo modelo de censura introduzido pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil, chegue à Polônia e à União Europeia”, disse.