Empresas e cidadãos podem ser multados por descarte irregular de lixo em Manaus, propõe projeto

Empresas e moradores de Manaus poderão ser responsabilizados com multas se forem flagrados descartando lixo em locais proibidos, como ruas, bueiros, terrenos baldios e praças.

É o que propõe o Projeto de Lei nº 199/2025, de autoria do vereador Rodrigo Sá (Republicanos), que começou a tramitar na Câmara Municipal e já foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

“Esse projeto propõe uma gradação da política sancionatória para quem descarta resíduos de forma irregular. É uma bandeira que tenho levantado com muita veemência, especialmente por estar à frente da Comissão de Indústria e Comércio. Não adianta falar de sustentabilidade sem enfrentar essa realidade”, afirmou o vereador Rodrigo Sá em entrevista na CMM nesta segunda-feira (19/5).

A proposta cria um conjunto de normas e penalidades que atinge tanto pessoas físicas quanto jurídicas pelo descarte irregular de resíduos sólidos, químicos e entulhos. A medida vale para todo o território do município e prevê que, além da multa, o infrator será obrigado a recolher o lixo descartado em até 48 horas.

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Lixo espalhado pela cidade

O parlamentar destacou que a proposta também tem foco em empresas de todos os portes, que, segundo ele, têm contribuído para a sujeira em diversos pontos de Manaus.

“Se você andar pelos bairros, pelos cantos da cidade e até pelo Distrito Industrial, vai ver muito lixo acumulado. Não é só a população que joga fora, há também empresas e microempresas que descartam entulho e resíduo químico de forma totalmente irregular”, criticou.

Educação ambiental e punição no bolso

Além da aplicação de multas com base na Unidade Fiscal do Município (UFM), o projeto prevê uma abordagem pedagógica. Segundo Rodrigo Sá, o objetivo é que a repressão venha acompanhada de campanhas de conscientização.

“A gente precisa promover uma política de educação ambiental, mas também de repressão. As pessoas só vão entender quando mexer no bolso. Isso é uma questão ambiental, de saúde pública e que está deixando nossa cidade feia, suja e com sérios problemas urbanos”, defendeu.

Caso o projeto seja aprovado nas próximas comissões e no plenário da Câmara Municipal, a nova lei entrará em vigor assim que for sancionada pelo Executivo municipal.

Veja a declaração:

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— Rede Onda Digital (@redeondadigital) May 19, 2025