Justiça concede semiaberto a condenado por destruir relógio histórico em 8 de janeiro; STF nega domiciliar a mãe de sete filhos

Condenado a 17 anos de prisão por participar da invasão ao Palácio do Planalto e destruir um relógio histórico do século 17, Antônio Ferreira foi autorizado a deixar a prisão e cumprir pena em regime semiaberto. A decisão é da Justiça de Minas Gerais e foi proferida na última segunda-feira (16/6), pelo juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia.

Ferreira estava preso desde janeiro de 2023 por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado pela Corte por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.

No processo, ele confessou que esteve no Palácio do Planalto durante os atos golpistas e que danificou o relógio presenteado ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808. Após os ataques, fugiu para Uberlândia, onde foi preso pela Polícia Federal. O relógio, fabricado pelo francês Balthazar Martinot, foi restaurado com apoio de uma relojoaria suíça.

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Enquanto isso, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar de Gisele Alves Guedes, condenada a 14 anos de prisão em regime fechado por também participar dos atos de 8 de janeiro. A defesa alegou problemas de saúde da ré e o impacto da prisão sobre seus sete filhos três deles com menos de 12 anos, incluindo um bebê de 1 ano.

Os advogados alegam que Gisele não teve sua conduta individualizada no processo e que a pena imposta seria desproporcional. Ainda assim, o pedido foi rejeitado pelo STF.