“Estamos diante de um cenário alarmante que coloca em risco a soberania do nosso espaço aéreo”, alerta Capitão Alberto Neto

O espaço aéreo brasileiro está vulnerável como nunca antes, e o alerta não parte de análises externas, mas de dentro do Congresso Nacional. O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), nesta terça-feira (08/07), apresentou o Requerimento de Informação nº 4099/2025 à Câmara dos Deputados, exigindo explicações do Ministério da Defesa sobre o que classifica como uma crise operacional sem precedentes na Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo o parlamentar, o bloqueio orçamentário de R$ 2,6 bilhões, determinado pelo Decreto nº 12.447/2025, mergulhou a FAB em um estado crítico: 40 aeronaves estão paralisadas, 137 pilotos inativos, e missões estratégicas — como patrulhamento aéreo, combate ao narcotráfico e proteção da Amazônia — foram suspensas por falta de combustível e recursos.

“Estamos diante de um cenário alarmante que coloca em risco a soberania do nosso espaço aéreo e a segurança nacional. A FAB está sem condições de abastecer seus caças, e isso exige uma resposta imediata por parte do Executivo”, afirmou Alberto Neto.

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Soberania aérea em xeque

O requerimento encaminhado ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, questiona diretamente a capacidade do governo de manter a FAB minimamente operacional em meio à crise orçamentária. Para o deputado, o desmonte gradual da estrutura militar está ocorrendo longe dos olhos da população e sem o devido debate no Congresso.

Além de cobrar medidas de contingência, o parlamentar quer saber:

• Qual é o nível real de vulnerabilidade do espaço aéreo nacional;
• Quais missões estão sendo priorizadas ou descartadas;
• Quais são os planos para reter profissionais altamente qualificados, frente à crescente evasão;
• E o que está sendo feito para manter projetos estratégicos como os do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), que hoje opera em meio expediente.

Efeito dominó: tecnologia, fronteiras e Amazônia em risco

Um dos pontos mais sensíveis destacados pelo parlamentar é a interrupção de projetos de defesa tecnológica e a descontinuidade de ações que impactam diretamente o monitoramento das fronteiras e da região amazônica, uma das mais vulneráveis ao tráfico internacional, ao garimpo ilegal e à entrada clandestina de aeronaves.

“A função fiscalizadora do Parlamento precisa ser exercida com firmeza. Não podemos aceitar que as nossas Forças Armadas sejam desmontadas por falta de gestão e planejamento. É preciso garantir recursos mínimos para manter a soberania nacional”, reforçou o deputado.

Tramitação e possível reação do Congresso

O requerimento agora aguarda tramitação na Câmara e pode abrir caminho para ações mais incisivas do Legislativo em defesa das Forças Armadas, como convocações, audiências públicas e até Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), caso as respostas não sejam satisfatórias.

A mobilização do parlamentar amazonense também lança luz sobre uma questão estratégica: o apagão operacional da FAB não é apenas uma questão de orçamento — é um problema de Estado que pode comprometer o futuro da defesa nacional se não for tratado com urgência.