Lula veta projeto de lei que amplia número de deputados federais

Após enfrentar um revés no Congresso com a derrubada do decreto que alterava o IOF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o projeto de lei que ampliaria de 513 para 531 o número de deputados federais. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (16/7), durante uma reunião no Palácio da Alvorada com ministros próximos.

Estiveram presentes no encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Secom) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). A decisão veio no último dia do prazo legal para sancionar ou vetar a proposta, aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional.

Inicialmente, Lula foi aconselhado a deixar o projeto caducar, transferindo a decisão final para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). No entanto, após a articulação liderada por Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, que resultou na derrubada do decreto do IOF, o presidente decidiu agir diretamente e vetar a proposta.

Além da resposta política ao Legislativo, o governo também considerou o desgaste público que a omissão presidencial poderia gerar. O aumento no número de deputados era mal visto por grande parte da população, e Lula preferiu alinhar sua decisão à percepção popular.

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Antes do anúncio, o ministro Jorge Messias já havia sinalizado esse cuidado com a opinião pública. “O presidente Lula tem muita preocupação com o sentimento do povo em relação ao tema. Ele ouvirá os ministros e tomará uma decisão com base nesse processo coletivo de diálogo”, afirmou à imprensa.

Apesar da maioria do governo apoiar o veto, a ministra Gleisi Hoffmann foi uma das poucas vozes a favor da sanção do projeto. Sua posição, porém, foi vencida na reunião. O veto, no entanto, deve aprofundar o atrito entre o Executivo e lideranças da Câmara, especialmente com Hugo Motta e aliados que encabeçaram a proposta.

A ampliação do número de deputados surgiu como uma alternativa para resolver o impasse criado após o Supremo Tribunal Federal determinar que a Câmara redistribuísse as cadeiras entre os estados até junho de 2025. Diante da resistência de estados que poderiam perder representação, Motta articulou o aumento de vagas como uma solução política — agora barrada pelo veto presidencial.

*Com informações do Metrópoles.