O que diz o projeto de lei que cria o ‘Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil’ proposto por Lula

De autoria do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Projeto de Lei (PL) 3220/25, encaminhado à Câmara dos Deputados, sugere a criação do Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, a ser comemorado anualmente em 2 de julho.

“O 2 de julho é um dia muito importante porque foi o dia definitivo que os baianos disseram para Dom Pedro que queriam ser donos do Brasil. Essa é uma coisa fantástica que o povo tem que saber. Então é um reconhecimento histórico”, diz Lula em sua justificativa.

A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, quase um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822. O dia 2 de julho é conhecido como a Independência da Bahia, ou independência do Brasil na Bahia, e é feriado estadual. O projeto não cria um novo feriado nacional.

O texto chegou a ser assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“Tratou-se de um movimento popular e social, por envolver diferentes setores da sociedade brasileira, reunidos em prol da liberdade e da autonomia nacional. A luta do povo baiano, em toda a sua pluralidade de raças, origens e classes sociais, concretizou um anseio emancipatório”, informa a ministra.

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Em entrevista ao Jornal da Manhã, em Salvador, assim que encaminhou o projeto de lei, Lula destacou que a história do povo baiano representa muito para o País e comentou o simbolismo por trás do reconhecimento da data.

“Isso vai estar nos livros de história do Brasil, nos livros didáticos que serão distribuídos nas escolas, sobretudo para as crianças do ensino médio. As pessoas vão perceber que a independência do Brasil — com todo o respeito que eu tenho ao 7 de setembro, decretado pelo Imperador Dom Pedro I —, mas que o dado concreto é que apenas em 2 de julho de 1823 é que o povo baiano expulsou, definitivamente, os portugueses do Brasil. Então eu digo sempre: pela mesma porta que entraram, eles saíram, e foi a Bahia que fez esse marco”, afirmou.

*Com informações de Agência Câmara de Notícias.