Proibição de militares da ativa em cargos do primeiro escalão do governo será incluída em PEC, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos militares, pretende incluir a proibição de membros das Forças Armadas da ativa em cargos no primeiro escalão do governo. O texto será apresentado na próxima semana.

“Estou avaliando se coloco como obrigatória a transferência para a reserva de militares que ocuparem cargos de ministros e secretários-executivos valendo a partir da aprovação da proposta ou se a medida vai vigorar a partir de 2025, após a próxima eleição”, disse Kajuru à coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo.

A PEC também estabelece a obrigatoriedade da transferência para a reserva de militares que desejam concorrer nas eleições. A proposta inicial já contemplava a proibição de membros das Forças Armadas da ativa de ocuparem cargos no primeiro escalão, mas essa medida foi descartada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por considerá-la “discriminatória”.

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Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), os generais Luiz Eduardo Ramos e Eduardo Pazuello assumiram os cargos de ministros da Casa Civil e da Saúde, respectivamente, enquanto ainda estavam na ativa.

Kajuru revelou que a decisão final será influenciada pelo número de votos a favor da proposta.

“Hoje a PEC dos militares tem 49 votos. Podemos chegar a 55 votos, especialmente se eu deixar a proibição de militares da ativa ocuparem ministérios e secretarias-executivas para valer depois de 2025. Quero sentir um pouco mais o clima no Senado”, destacou o relator.

Ainda segundo a reportagem, a votação da PEC dos militares está prevista para a terceira semana de novembro no Senado.