Senado derruba decretos que aumentaram IOF; regras anteriores voltam a valer

Em uma votação simbólica realizada nesta quarta-feira (25/6), o Senado Federal aprovou o projeto que anula os decretos do Executivo que aumentaram o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Com a decisão, as regras anteriores à elevação do imposto voltam a valer, representando uma derrota política para o governo.

A proposta agora aguarda apenas a promulgação pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator da matéria no Senado, Izalci Lucas (PL-DF), manteve o texto aprovado horas antes pela Câmara dos Deputados, sem alterações.

A medida cancela três decretos do governo federal que elevaram as alíquotas do IOF desde maio. O projeto foi votado em conjunto com outras 36 propostas de teor semelhante, a maioria apresentada por parlamentares da oposição.

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A reação da base governista foi imediata. Senadores Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e o líder do PDT, Weverton Rocha (MA), criticaram o andamento da votação e votaram contra o projeto. Para eles, o aumento do IOF buscava corrigir distorções e garantir justiça tributária.

O governo esperava arrecadar até R$ 20 bilhões com os aumentos do IOF. Após críticas, publicou em junho um novo decreto com uma “recalibragem”, reduzindo a previsão de receita para R$ 10 bilhões em 2025. Mesmo assim, o Congresso avançou na tentativa de barrar a mudança.

O presidente do Senado reconheceu o esforço do Executivo para negociar, mas admitiu que a proposta nasceu mal formulada.

“É uma derrota, sim, mas que foi construída coletivamente”, afirmou Alcolumbre. “Chegou a hora de buscar mais diálogo e construir consensos.”

Jaques Wagner anunciou que pretende discutir com o presidente Lula a possibilidade de acionar o STF para reverter a decisão.

“Vamos avaliar juntos qual será o próximo passo. A decisão ainda não foi tomada”, disse o senador.

A inclusão da matéria na pauta do Congresso também causou desconforto entre aliados do governo. A proposta foi colocada em votação de forma repentina, na noite de terça-feira (24), pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sem aviso prévio.

As mudanças no IOF anunciadas em maio provocaram forte reação entre parlamentares e no mercado financeiro. Após recuos e tentativas de ajuste por parte do governo, a oposição conseguiu reunir apoio suficiente para reverter as alterações e manter a pressão por cortes de gastos em vez de aumento de impostos.