Bolsonaro diz que Câmara possui quórum suficiente para aprovar PEC da anistia

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (18/02), que a Câmara dos Deputados já possui quórum suficiente para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia aos condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita após uma reunião no Senado Federal, onde o ex-presidente almoçou com os demais parlamentares.

“Hoje, conversando com parlamentares, como do PSD, sinto que a maioria votaria favorável [à anistia]. Eu acho que na Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”, declarou Bolsonaro a jornalistas.

A proposta de anistia enfrenta entraves no Congresso. No final de 2023, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a instalação de uma comissão especial para analisar a matéria, mas, até o momento, o colegiado não foi formalizado.

Parlamentares da oposição têm intensificado esforços para pautar a PEC. Na última semana, um grupo de deputados organizou uma reunião entre a esposa de um dos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em busca de apoio à tramitação da proposta.

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Bolsonaro destacou que não fez pedidos diretos aos presidentes da Câmara e do Senado para que a PEC fosse pautada, mas cobrou respeito ao regimento. “Eu não fiz pedido específico, o pedido é seguir o regimento”, afirmou.

Anistia e inelegibilidade

Ao ser questionado sobre a possibilidade de a anistia se estender à sua inelegibilidade, o ex-presidente afirmou que a única forma de reverter sua punição seria por meio de uma alteração na Lei da Ficha Limpa. “O pessoal está entendendo que a Lei da Ficha Limpa é usada para perseguir a direita”, declarou.

Expectativa por denúncia da PGR

A visita de Bolsonaro ao Senado ocorre em meio à expectativa quanto à decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a denúncia contra ele no caso da suposta trama golpista de 2022. A PGR deve definir nos próximos dias se apresenta a denúncia, arquiva o caso ou solicita novas diligências.

A Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas sob a acusação de participação em um plano para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Segundo as investigações, o suposto plano envolvia a decretação de um golpe de Estado e possíveis ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

(*)Com informações do Metrópoles