Deputado do Amazonas pede urgência no reembolso das vítimas da fraude do INSS

O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), cobrou do Ministério da Previdência Social, providências urgentes para o reembolso integral aos beneficiários que tiveram descontos indevidos resultantes de convênios fraudulentos e práticas abusivas por parte de entidades sindicais.

“É absolutamente inadmissível que, em pleno século XXI, o Estado brasileiro, que deveria proteger seus idosos, permita que esses cidadãos sejam explorados por organizações criminosas, dentro de um sistema público que deveria ser sinônimo de segurança, confiança e respeito”, disse o parlamenta no intuito de fazer justiça aos aposentados e pensionistas vítimas da fraude do INSS.

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Para o parlamentar o escândalo expõe a fragilidade dos mecanismos de controle do INSS e do Dataprev, responsáveis por autorizar e processar os descontos nos contracheques dos segurados. Além disso, as denúncias se agravam pelo fato de que tais práticas não foram isoladas, há indícios de um esquema estruturado, com a conivência ou, no mínimo, omissão criminosa de setores do próprio governo federal.

“Infelizmente, o atual governo tem se mostrado lento, omisso e confuso em sua resposta. Não houve até o momento nenhum programa estruturado para reembolsar os valores subtraídos dos aposentados, tampouco uma posição firme sobre responsabilização dos envolvidos. Enquanto isso, milhares de brasileiros continuam aguardando justiça e reparação”, explicou.

Como medida de urgência, o deputado propõe a criação de um programa emergencial de reembolso automático, com apuração célere dos valores descontados indevidamente e devolução integral aos beneficiários lesados.

“Não é aceitável que os aposentados, que já enfrentam tantas dificuldades com o custo de vida, inflação, e acesso precário a serviços públicos, tenham que arcar com os custos da corrupção e da negligência do próprio Estado. Quem erra deve pagar, e quem foi lesado deve ser ressarcido”, afirmou Capitão Alberto Neto.