Passe livre interestadual pode ser garantido às pessoas em tratamento de câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) sugeriu no PL 2.718/2025, o passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas para ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer, alterando o Estatuto da Pessoa com Câncer.

De acordo com o Observatório de Oncologia que, entre os pacientes com linfoma tratados pelo SUS entre 2010 e 2020, cerca de 25% buscaram atendimento em São Paulo, 10% em Minas Gerais e outros 10% no Rio Grande do Sul.

Para a parlamentar, o intuito é garantir o acesso de pacientes oncológicos a centros especializados, localizados muitas vezes em outros estados.

“Quando o tratamento não está disponível na cidade ou no estado de origem, o paciente oncológico precisa se deslocar, e não pode esperar. Cada dia de atraso reduz as chances de cura e de qualidade de vida”, afirma a senadora.

O texto ainda assegura o benefício também ao acompanhante do paciente e estende ao público oncológico o direito ao passe livre interestadual já previsto para pessoas com deficiência. A proposta prevê, em casos específicos, desconto de pelo menos 80% no valor de passagens aéreas, quando o transporte terrestre não for viável.

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Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) já permite o tratamento fora do domicílio (TFD), mas o mecanismo enfrenta dificuldades práticas, como excesso de burocracia, falta de vagas, carência de recursos e ausência de informações adequadas.

O projeto ainda não foi encaminhado para as comissões temáticas do Senado.

*Com informações de Agência Senado.