Hugo Motta proíbe reuniões de comissões na Câmara durante recesso

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta terça-feira (22/7) um “ato do presidente” que proíbe a realização de reuniões de comissões permanentes e temporárias da Casa até 1º de agosto.

A decisão afeta a bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que planejava utilizar comissões estratégicas para reagir às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ato de Hugo Motta

O ato de Hugo Motta, publicado minutos antes do início da sessão prevista, contém dois artigos: o primeiro cancela as reuniões das comissões entre os dias 22 de julho e 1º de agosto; o segundo determina que a decisão entra em vigor imediatamente. O período coincide com o chamado “recesso branco”, quando, mesmo sem aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), há um acordo informal para suspender os trabalhos legislativos.

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A oposição, principalmente parlamentares aliados de Bolsonaro, pretendia se aproveitar da ausência formal de recesso legal para realizar sessões em duas comissões dominadas por seus membros: Relações Exteriores e Segurança Pública. Nessas reuniões, seriam votadas moções de repúdio contra as decisões do STF que restringiram a atuação política e digital de Bolsonaro.

Diante do impedimento, o ex-presidente Jair Bolsonaro não compareceu à Câmara, frustrando expectativas da base aliada. Deputados do PL, como Nikolas Ferreira (PL-MG), integravam a mobilização. Na segunda-feira (21), a passagem de Bolsonaro pelo Congresso gerou tumulto. No empurra-empurra, Nikolas teve o rosto cortado e uma mesa foi quebrada.

*Com informações de CNN, UOL e Poder360