Desembargador Jorge Chalub antecipa aposentadoria e corrida pela vaga do Quinto Constitucional começa

O desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), solicitou a antecipação de sua aposentadoria, inicialmente, prevista para agosto de 2025, alegando invalidez.

O pedido foi formalizado por meio de ofício datado de 26 de maio e encaminhado ao presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, na última segunda-feira (2/5).

De acordo com Chalub, em declaração à Rede Onda Digital, ele se encontra atualmente de férias e realizando uma bateria de exames médicos.

Chalub completará 75 anos em 28 de agosto deste ano, idade limite para permanência no cargo, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 88/2015, conhecida como “PEC da Bengala”.

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Renovação de desembargadores

Com sua saída, o TJAM passará por uma significativa renovação em 2025, com três desembargadores se aposentando por idade: Joana dos Santos Meirelles, em abril; Elci Simões de Oliveira, em maio; e Jorge Chalub, cuja aposentadoria antecipada já foi requerida.

A vaga deixada por Chalub será preenchida por meio do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), que indicará uma lista sêxtupla ao governador Wilson Lima.

Principais nomes a ocupar o cargo

Entre os nomes cogitados para a sucessão estão Giselle Falcone Medina, atual titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), do advogado Flávio Antony, chefe da Casa Civil do Governo do Estado e Marco Aurélio Choy, ex-presidente da OAB-AM. A escolha final será feita pelo governador, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça.

Vale lembrar que, em 2010, o desembargador Chalub foi absolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um processo administrativo disciplinar que envolvia outros magistrados do TJAM.

Outro ponto de destaque é que a sessão plenária do TJAM realizada em junho de 2022 foi a última presidida por Chalub. Na ocasião, ele já havia transferido o cargo de presidente do Judiciário Estadual ao desembargador Flávio Pascarelli, que permanece no posto até hoje.